Câmara de Buritizeiro Realiza Sessão Ordinária, Apresenta Indicações e Debate Saúde Pública

A Câmara de Vereadores de Buritizeiro realizou, no dia 7 de abril, a primeira sessão ordinária do mês.

Estiveram presentes os parlamentares Bidu Mendonça, Julyard Farago, Ludimila Lôpo, Renata Araújo, Rodrigo da Jamar, Sérgio Pereira, Valdemar Batista, Walmir Junior e William Laranjeira. As ausências da vereadora Juliana dos Semas e do vereador Sidney da Saúde foram comunicadas com antecedência.


A presidente da Casa Legislativa, Renata Araújo, abriu a sessão e, em seguida, passou a palavra para a secretária da mesa diretora, Ludimila Lôpo, que fez a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Logo após, os vereadores apresentaram seus trabalhos na tribuna.
Bidu Mendonça

O vereador apresentou a Indicação nº 92/2025, em conjunto com o vereador Sérgio Pereira, solicitando a reforma da ponte da passagem da vereda do Purgatório, na comunidade do Formoso.

Bidu Mendonça também comentou sobre a reunião da Comissão de Saúde, realizada no dia 2 de abril de 2025. O encontro teve como objetivo esclarecer a implementação do aplicativo de regulação de exames e consultas no SUS. O secretário de Saúde, Sinvaldo Alves Pereira, enfatizou a importância da transparência no atendimento, explicando que o sistema garantirá um acompanhamento claro da fila de espera.

Foram discutidos o acesso dos usuários, a responsabilidade pelos lançamentos no sistema e a regulamentação do fluxo de atendimento entre hospitais e PSFs.

Também se reforçou a necessidade de cadastro para acesso às informações, com
alternativas para aqueles que não têm internet.

Os vereadores ressaltaram a necessidade de fiscalização para evitar fraudes na fila de espera, alertando sobre penalidades legais. A reunião foi concluída com uma demonstração do aplicativo MG APP Cidadão e a confirmação de que a implementação já está em andamento, com ampla divulgação prevista.

O encontro contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de
Buritizeiro, Renata Araújo; do vice-presidente da comissão, vereador Sidney Vila Real; do relator da comissão, vereador Bidu Mendonça; do secretário de Saúde, Sinvaldo Alves Pereira; do secretário adjunto, Valdson José de Rezende; da responsável pelo setor de regulação, Lilian Ramos; do controlador-geral do município, Welerson Alves Pereira; do vereador Sérgio Pereira; da assessora Maria Angélica da Cunha (representando o vereador Rodrigo da Jamar); da servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Larissa Carvalho Evangelista. A presidente da comissão, Juliana dos Semas, teve sua ausência justificada.

William Laranjeira

O vereador apresentou o Ofício nº 03/2025, encaminhado a todas as unidades de saúde de Buritizeiro, em celebração ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho diário dos profissionais de saúde na comunidade.

A presidente Renata Araújo aproveitou a oportunidade para relembrar sua atuação
como assistente social durante a pandemia de COVID-19, destacando as dificuldades enfrentadas na época. Ela concluiu parabenizando a iniciativa do vereador e prestando homenagem a todos os profissionais da área.

O vereador Julyard Farago também elogiou a iniciativa e ressaltou a importância de valorizar esses profissionais, dedicando um reconhecimento especial ao seu pai, o médico Robson Chamone Farago, que trabalhou diretamente no combate à COVID-19.

Em seguida, William Laranjeira apresentou a Indicação nº 91/2025, solicitando que o município de Buritizeiro, firme convênio com uma comissão terapêutica especializada para atendimento aos cidadãos que sofrem transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Sérgio Pereira

O vereador apresentou o Projeto de Lei nº 25/2025, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos da rede de ensino por sinais musicais, a fim de evitar incômodos sensoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições semelhantes.

Ele também apresentou as seguintes indicações:

Indicação nº 18/2025 – Solicita, com urgência, a implantação de medidas para a conservação e o uso adequado da Praça de Esportes Manoel da Penha Alves de Almeida. (Indicação em conjunto com o vereador William Laranjeira.)

Indicação nº 19/2025 – Propõe a realização de mutirões nas unidades de saúde
para instalação, orientação e divulgação do APP Cidadão.

Indicação nº 93/2025 – Solicita, com urgência, a realização de serviços de limpeza e
capina na creche e na Casa da Criança, no bairro Novo Buritizeiro.

Rodrigo da Jamar

O vereador apresentou a Emenda nº 18/2025, uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUNSEG) de Buritizeiro.

A emenda tem como objetivo garantir que os demais órgãos de segurança pública possam ser beneficiados com reformas ou adequações de pequena monta nas instalações prediais, independentemente de se tratar de situações de urgência ou emergência.

Pequeno Expediente

a) Discussão:
• Projeto de Lei nº 18/2025 – Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUNSEG) de Buritizeiro. (Projeto de autoria do Poder Executivo.)

• Projeto de Lei nº 19/2025 – Criação do Conselho de Segurança Pública (CONSEG). (Projeto de autoria do Poder Executivo.)

• Projeto de Lei nº 20/2025 – Institui o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade no município de Buritizeiro – MG e dá outras providências. (Projeto de autoria do Poder Executivo.)

b) Discussão e votação:
• Requerimento nº 09/2025 – Solicita informações sobre o funcionamento do APP Cidadão, questionando se está operando plenamente, como são realizados os agendamentos para atendimentos eletivos e de urgência, e quais mecanismos existem para acompanhamento da fila de espera. (De autoria do vereador Sidney da Saúde.) Retirado da pauta devido à ausência comunicada do autor.

• Requerimento nº 10/2025 – Solicita informações sobre a lista de funcionários que terão a suspensão de pagamentos adicionais de insalubridade e periculosidade e sobre o cronograma da empresa responsável pela realização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). (De autoria do vereador William Laranjeira.) Aprovado por unanimidade.

Estiveram presentes na sessão o diretor da ASCOM, Samuel Moreira, e a comunidade.

Julyard Farago

 

Valdemar Batista

Walmir Junior

Jornalista Paloma Souza