A Câmara Municipal de Buritizeiro realizou na noite da segunda-feira (17/05), a sua 11ª reunião ordinária de 2021, com a participação de todos os vereadores. Transmitida pelo Facebook, a sessão pautou três projetos de lei, apresentou respostas do Poder Executivo, sobre requerimentos apresentados anteriormente, e promoveu a oportunidade para os vereadores apresentarem novas proposições, dentre outras deliberações.
O presidente da casa, Sérgio Pereira, abriu a reunião concedendo um minuto de silêncio em memória e respeito ao falecimento do senhor Delscimar Maia, pai do servidor legislativo, Darci Maia. Após este ato, foram lidas a ata da reunião anterior e as correspondências recebidas.
Discussão e aprovação de projetos
Foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei n°016/2021, o qual dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Em seguida, foi iniciada a discussão do Projeto de resolução n°03/2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal. A proposta teve o respaldo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e foi votada e aprovada por 10 votos favoráveis e uma abstenção. “Vamos devolver para quem é de direito e em favor de um melhor atendimento da população”, lembrou Sérgio Pereira.
O Projeto de Lei n°011/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o credenciamento para contratação emergencial de médicos clínicos sobre regime de plantão no município de Buritizeiro/MG e dá outras providências, teve os seus pareceres favoráveis pela Assessoria Jurídica e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Fiscalização Orçamentária. No entanto, em atendimento da solicitação da vereadora Ludimilla Lôpo que pediu vistas, para análise mais minuciosa da matéria, o projeto voltará a ser discutido nas próximas reuniões.
Pedidos de providências e indicações
Sidney Vila Real
O vice-presidente da casa, vereador Sidney Vila Real apresentou a indicação para a Secretaria de Infraestrutura, para a realização de um levantamento geral de expansão da rede elétrica em todo o município, para que seja elaborado um projeto com metas de execução e previsão do atendimento destas demandas.
Para a Secretaria de Saúde, o vereador indicou a criação de um programa de recolhimento de donativos nos postos de vacinação contra a Covid-19. Para Sidney, o recolhimento das doações de alimentos não perecíveis, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, vai beneficiar as famílias mais carentes de Buritizeiro.
Francisco Alves Moreira
Priorizando o distrito de São Bento, o vereador Francisco Alves Moreira protocolou pedidos de providência, por parte da Secretaria de Saúde, solicitando a reforma do Posto de Saúde do local, a normalização no fornecimento de medicamentos e a implementação permanente do atendimento odontológico na comunidade.
O vereador exigiu providência também da Secretaria de Educação, para a reativação do Telecentro de São Bento que, para ele, favorece as crianças nas atividades escolares e promoverá mais qualidade de ensino.
No grande expediente, o legislador cobrou melhorias na estrada para o distrito de Cachoeira do Teobaldo e o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas.
Sandro Paulo
O vereador Sandro Paulo, em parceria Leandro Sarrá, apresentou pedido de providência da Secretaria de Infraestrutura, para a reforma da Creche do distrito de Cachoeira do Manteiga e o patrolamento de suas ruas, que de acordo com os vereadores precisa ser priorizada para promover melhores condições estruturais da população do distrito.
Em outro pedido de providência, Sandro Paulo relatou a necessidade de revitalização e manutenção da estrutura à beira do Rio São Francisco, nas imediações do bar de Terezinha de Babal, em favor do turismo municipal.
Renata Araújo
Defendendo o patrolamento e limpeza da rua Professora Maria Geralda e a instalação de uma tampa no bueiro da rua Machado de Assis (bairro Vila Maria), a vereadora Renata Araújo apresentou pedidos de providências para a Secretaria de Infraestrutura.
Do Poder Executivo, Renata Araújo solicitou providência para a praça Paulo Machado, no bairro Vila Maria, que para ela necessita de uma academia ao ar livre, para promoção de mais qualidade de vida para os usuários, com a oportunidade de prática de atividade física, lazer e bem-estar.
Outra providência protocolada pela vereadora para o Poder Executivo, foi a avaliação de viabilidade da oferta de internet gratuita em espaços públicos dos bairros Novo Buritizeiro, Bandeirantes, Alto São Francisco e Vila Maria, para a inclusão digital, integração dos moradores e promoção de mais cultura e conhecimento.
Ludimilla Lôpo
Relatando os perigos gerados, a vereadora Ludimilla Lôpo apresentou pedido de providência ao Poder Executivo, em relação ao recolhimento dos animais soltos nas vias do município, em especial na avenida Manoel Joaquim de Melo e nas proximidades da entrada e saída da cidade. A legisladora também solicitou que o Poder Executivo providencie uma solução urgente na limpeza do aterro controlado.
Para a Secretaria de Infraestrutura, Ludimilla Lôpo requereu providência na troca de lâmpadas queimadas na avenida Manoel Joaquim de Melo e revitalização e iluminação da praça Imaculada Conceição.
Walmir Junior
O líder do executivo na Câmara demonstrou seu apoio irrestrito aos profissionais da enfermagem, que lutam pela aprovação piso nacional da categoria, por parte do Congresso Nacional. “Só quem passa por um momento difícil na família é que sabe o quanto estes profissionais fazem a diferença, assim como tem sido desde o início da pandemia. É muito louvável o que eles fazem por quem precisa”. Argumentou o vereador Walmir Júnior.
Sérgio Pereira
O presidente do Legislativo buritizeirense, Sérgio Pereira, solicitou do Poder Executivo um novo projeto arquitetônico para modernização e reforma do Estádio do Mineirão, palco esportivo histórico da cidade.
O distrito de Cachoeira do Manteiga foi defendido por Sérgio Pereira, que apresentou indicações solicitando uma nova ambulância para o distrito e também a destinação de um profissional de psicologia para a comunidade, uma vez por semana, para facilitar o acesso dos pacientes aos atendimentos na saúde mental. “Estivemos em Cachoeira do Manteiga, onde conversamos com os moradores e ouvimos deles essas necessidades que precisam ser atendidas”. Revelou o vereador.
No grande expediente, Sérgio Pereira, reportou sobre a sua visita no distrito de Cachoeira do Manteiga e no assentamento Primeiro de Maio. “Como representantes do povo é fundamental ouvirmos também a população dos nossos distritos. É um desafio muito grande a gestão de um município tão grande como é Buritizeiro. Temos acompanhado a boa vontade e a dedicação do prefeito e seu vice, assim como dos vereadores, no intuito de levar melhorias para todos”. Outro tema abordado, foi sobre o recolhimento da arrecadação oriunda dos transportes efetuados pela balsa de Cachoeira do Manteiga. “É uma regulamentação que desde as gestões passadas, cobrávamos, já que não sabíamos para onde era destinado o dinheiro. E agora, com transparência e responsabilidade, a Prefeitura está gerenciando os recursos arrecadados, com uma conta única criada, especialmente, para que todos os valores sejam convertidos em investimentos para o distrito”. Salientou o presidente da Câmara.