Com a leitura e aprovação da Ata da reunião anterior, os vereadores acompanharam a apresentação das respostas das Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Saúde acerca dos pedidos de providências, protocolados pelos legisladores nas últimas semanas.

Na segunda parte da reunião, os edis fizeram a primeira discussão do Projeto de Lei n°011/2021. Enviado pelo Poder Executivo, a proposição trata do credenciamento para contratação emergencial de médicos clínicos sobre regime de plantão no município de Buritizeiro.

Providências, indicações, novas propostas e grande expediente

O vereador Alvimar Eustáquio apresentou na tribuna, um pedido de providência para a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que solicita a instalação de uma luminária completa na rua Maria Benedita, em prol de mais segurança e comodidade aos moradores desta via.

Na tribuna, Leanderson Sarrá colocou como tema central do seu discurso a proteção das mulheres e o combate da violência doméstica. Apresentou como indicação para o Poder Executivo, a implementação de um Disk Denúncia para proteção das vítimas de agressores. Como mecanismo de conscientização e orientação da população, Leanderson propôs o anteprojeto, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, que prospecta a instituição da Semana Municipal para o Combate à Violência Doméstica, reforçando as premissas da Lei Maria da Penha, com ações educativas, sugerindo ser realizada na primeira semana do mês de agosto.

“O objetivo é conscientizar as comunidades escolares, com ações que serão desenvolvidas, anualmente, promovendo o conhecimento da importância da Lei Maria da Penha, enfatizando a prevenção, para o combate e punição contra atos de violência sofridos pela mulher. Esta lei é reconhecida pela ONU, como a terceira melhor do mundo e é conhecida por 85% das pessoas. A violência praticada contra a mulher fere a família, ocasionando problemas psicológicos. São as políticas públicas e a educação que podem mudar essa realidade. Por isso, é importante conscientizar, principalmente, os estudantes para que essa prática seja banida e seja repudiada por todos”. Argumentou o vereador.

No grande expediente, Leanderson usou o espaço para reforçar sobre o seu anteprojeto e também para parabenizar o trabalho da Polícia Militar, no combate da violência doméstica, durante a pandemia. O vereador reconheceu e agradeceu as empresas Inonibrás e Minas Ligas e Cedro pelas faixas de alerta afixadas em Buritizeiro, para o combate da Covid-19.

Em ação conjunta com o colega Leanderson Sarrá, Sidney Vila Real apresentou a indicação para que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo faça a adesão da portaria nº 3071, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, a qual dentre outras deliberações, tem a provisão de doação de equipamentos em prol da infraestrutura urbana dos municípios brasileiros. Para os vereadores, a portaria poderá beneficiar Buritizeiro com a contemplação de máquinas para auxiliar em seu desenvolvimento urbano.

Sidney também solicitou a providência, com urgência, da manutenção da ponte do Córrego do Picada entre as comunidades de Sambaíba e Limeira, relatando o péssimo estado de conservação, que para ele pode ocasionar acidentes.

Após ouvir as respostas do Poder Executivo de indicações e providências solicitadas pela Câmara, a vereadora Ludimilla Lôpo lembrou que os seus pedidos apresentados nas reuniões anteriores, ainda não foram atendidos. A legisladora reforçou que quer fiscalizar o Programa de Oportunidades à População, o convênio da Prefeitura com a AMMESF, os débitos da empresa Planejar e todos os processos de contratação e inexigibilidade do Executivo. A demora na entrega do que foi solicitado, para uma representante do povo, foi o principal ponto questionado.

Convidando os colegas legisladores no apoio do seu ato, Eva Juliana leu a sua Moção de Repúdio ao projeto do Governo do Estado de Minas Gerais, Mãos Dadas, que propõe a ampliação da cooperação municipal na Educação Básica, atribuindo a responsabilidade do ensino do 1º ao 5º ano ao município.

“Assumir tal responsabilidade, sem tempo hábil, pode acarretar danos irreparáveis ao corpo docente e discente envolvido. Mesmo sem o poder de vetar esse projeto, precisamos propor que o Estado realize debates, conferências ou plenárias, para entender qual é o interesse do município, que não tem condições financeiras e estruturais para essa transição”. Discursou Eva Juliana.

No grande expediente, a vereadora pediu o apoio de todos os vereadores no repúdio ao Projeto Mãos Dadas. Aproveitou para parabenizar o Poder Executivo pela programação do dia 18 de maio, e os secretários nas respostas dos requerimentos da Câmara.

Visando mais segurança e comodidade dos moradores que utilizam o transporte público, ofertado pela a empresa Viação Sandra, o presidente da Câmara, Sérgio Pereira, apresentou uma indicação que solicita a revisão do trajeto dos ônibus que realizam a linha intermunicipal e a circulação nos bairros de Buritizeiro. Segundo o vereador, a grande maioria dos usuários têm enfrentando dificuldades com a distância e a limitação dos pontos de ônibus, que são poucos, o que oferece insegurança para os moradores que precisam andar por quilômetros para chegar em suas casas, principalmente, nos bairros da parte alta da cidade.

“Precisamos que sejam incluídas mais ruas no itinerário, para evitarmos tantos transtornos para a nossa população. Ofertar a ampliação dos serviços da Viação Sandra é uma reivindicação que tenho trazido desde o ano passado, pois trata-se de uma necessidade popular”. Defendeu Sérgio Pereira.

No grande expediente, Sérgio Pereira reportou que em visita ao hospital, para acompanhar as obras, foi comprovada a inconsequência e irresponsabilidade da gestão passada, que para ele permitiu o desperdício de recursos, o que impactou diretamente na demora e péssima qualidade do que foi feito. “Quero parabenizar o secretário Sinvaldo e todos os profissionais da saúde que estão empenhados em transformar o nosso hospital, com a ampliação dos atendimentos. É de se destacar também os bons números que temos no combate à Covid-19, apesar da Onda Vermelha. Perdemos muitas pessoas importantes para as nossas famílias e município, mas é perceptível que estamos amparados por um grande trabalho da Secretaria de Saúde”.

No grande expediente, a vereadora Renata Araújo cumprimentou os conselheiros tutelares de Buritizeiro. Parabenizou o secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, William Laranjeira, pelo olhar atento em apoio ao órgão. Lembrando da importância do dia 18 de Maio e a Campanha do Maio laranja, a vereadora leu uma mensagem alertando sobre os objetivos da mobilização social em prol da causa.

“O abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema real e muito grave, afeta muitas crianças e adolescentes, não só da nossa cidade, mas no nosso país, como no mundo todo. É um dia para reforçarmos o combate, incentivar e lutarmos contra esse problema social. Vamos ter um olhar atento. Faça parte dessa causa!!! Denuncie: disque 100, Polícia Militar ou no Conselho Tutelar”. Alertou Renata Araújo.

A vereadora parabenizou os enfermeiros (a), técnicos e auxiliares de enfermagem, que para ela são pessoas que se dedicam e fazem a diferença no cuidado com a vida. Renata lembrou que nessa semana de 12 a 20 de maio se comemora a semana desses profissionais de saúde. Na oportunidade, valorizou também os assistentes sociais do município e os parabenizou pelo seu dia, comemorado em 15 de maio.

Francisco Alves Moreira

Usou o grande expediente para informar que a ponte do Ribeirão de São Bento foi concluída, através dos fazendeiros, produtores e moradores da região, mesmo sem o suporte do Poder Executivo.

O líder do governo usou a sua participação no grande expediente, para elogiar o secretário de Saúde, Sinvaldo Alves, pelo planejamento e a capacidade de gestão, demonstrada com as ações executadas na pasta. Para Walmir Júnior a gestão ampla que vem sendo desenvolvida vai gerar grandes frutos para Buritizeiro.

Esclareceu que o convênio entre a Prefeitura de Buritizeiro e a AMMESF rendeu benefícios para o município, com o uso dos maquinários da entidade, que contribuíram muito nos trabalhos de infraestrutura e urbanismo. O líder da gestão na bancada ressaltou que, sobre os questionamentos das assessorias contratadas pelo Poder Executivo, não são justificáveis já que é um trâmite comum entre as gestões municipais.