Projetos aprovados e mães homenageadas na Câmara de Buritizeiro
De portas abertas para o recebimento do público e respeitando todos os protocolos sanitários exigidos, a Câmara Municipal de Buritizeiro realizou a sua nona reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (03/05), que contou com a participação dos seus 11 vereadores.
Como primeira pauta da noite, o projeto de Lei n°012/2021, do Poder Executivo, que busca respaldar o credenciamento para contratação emergencial de prestadores de serviços da saúde para ações de enfrentamento da COVID-19, foi debatido entre os legisladores. Na noite da próxima quinta-feira (06), será realizada uma reunião extraordinária para a votação da referida proposta.
De autoria do presidente da casa, Sérgio Pereira, o Projeto de Lei n°017/2021 foi discutido e votado. A proposição, que declara como utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade do Formoso, foi aprovada por unanimidade, após a anuência da Assessoria Jurídica e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Defendendo a obrigatoriedade da transparência no processo de imunização contra a Covid-19 da população de Buritizeiro, dentre outras exigências, o Projeto de Lei n°015/2021, do vereador Sandro Paulo, teve parecer favorável do Jurídico da Câmara, assim como da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Na votação, todos os vereadores votaram sim pela proposição.
Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei n°013/2021, que propõe a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga a Lei n°1.137/2007, passou também pelo processo de apreciação e votação. Após as apresentações da Assessoria Jurídica e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que respaldaram as diretrizes apresentadas, o projeto foi aprovado com a concordância dos 11 vereadores, na última votação da noite.
Requerimentos, indicações e providências
Ludimilla Lôpo
Na tribuna, a vereadora lembrou da tragédia e a dor que assolou a família da pequena Mariah e solicitou de todos os presentes um minuto de silêncio em respeito à morte da criança. Ludimilla foi solidária à dor que a mãe está passando e fez uma homenagem as todas as mães, ao ler uma mensagem.
Endereçado ao Poder Executivo, a vereadora apresentou um requerimento, solicitando as informações relacionadas às contratações, aluguéis ou aquisição de veículos que atendem a Prefeitura. Outro requerimento protocolado foi destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar, para que seja informada a programação para o mês de maio, norteada pelo dia 18 de Maio, o qual celebra o Dia Nacional da Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Sidney Vila Real
O vice-presidente da Câmara, Sidney Vila Real, também fez uma homenagem a todas as mães, ao ler uma mensagem, antes de apresentar a sua indicação na reunião. O vereador citou a Secretaria de Saúde e apontou a necessidade de cursos para capacitação de recepcionistas das unidades de saúde, para oferta de mais qualidade nos atendimentos dos usuários do SUS.
Eva Juliana
A extensão de rede elétrica com iluminação pública na avenida Brasil com a travessa Manoel Joaquim de Melo, como na rua Prefeito Arnaldo Gonzaga na esquina com a rua Pará e na rua Estrada do Batista, foi o pedido de providência apresentado pela vereadora Eva Juliana, que também fez a sua homenagem para as mães e lamentou a morte da pequena Mariah.
Sérgio Pereira
O presidente da Câmara de Buritizeiro, Sérgio Pereira usou a tribuna para também homenagear as mães, lembrando da importância delas para as famílias. Sérgio Pereira aproveitou para elogiar o trabalho de muitas mães, que foram beneficiadas ao serem contratadas pelo Programa de Oportunidade à População (POP). “Este programa que é composto por 98% de mulheres, mães de família, tem trabalhado muito e de forma séria, mantendo a nossa cidade limpa e bem cuidada. Parabéns a todas elas, que com a dignidade do trabalho e com o espírito de verdadeiras cidadãs, são exemplos para seus filhos”. Destacou o presidente que também parabenizou as Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Social.
Sérgio Pereira ainda citou a importância do mês de maio, ao lembrar da carreata que será realizada no dia 18 de maio, que reforça a conscientização na luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Por fim, o vereador agradeceu o acolhimento dos moradores do Distrito de Cachoeira do Manteiga, onde esteve visitando, no final de semana, para apurar as dificuldades e necessidades da localidade.