A Câmara de Buritizeiro realizou, na noite desta segunda-feira (07/06), de forma presencial, a sua 13ª reunião ordinária, observando todos os protocolos sanitários para o combate da pandemia da Covid-19. Após a leitura e votação da ata da última reunião, a secretária da Mesa Diretora, vereadora Eva Juliana, fez a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela casa legislativa. Na reunião, o presidente da Câmara, Sérgio Pereira, convocou os seus colegas a respeitarem um minuto de silêncio em memória de Nilson Carlindo Gomes, que faleceu nesta segunda.
Filiação à Abracam
O Projeto de Resolução n°04/2021, foi pautado e votado pelos vereadores. A matéria que que propõe a filiação da Câmara Municipal de Buritizeiro-MG, à Associação Brasileira de Câmara Municipais (Abracam), e dá outras providências, teve o posicionamento favorável da Assessoria Jurídica e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Assim, a proposição da Mesa Diretora foi aprovada por unanimidade.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou a solicitação, junto ao Poder Executivo, de mais informações sobre o Projeto de Lei n°16/2021, o qual dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Para a Comissão realizar as devidas análises, foram requisitados os anexos referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nas próximas semanas, essa matéria deverá ser discutida.
Requerimentos, providências e indicações
Valdemar Batista
A troca do poste de energia, na rua João Marciano, no bairro Bandeirantes foi solicitada pelo vereador Valdemar Batista, através do seu pedido de providência, destinado para a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Para o vereador, a atual condição do poste que se encontra podre e alvo de cupins, oferece riscos de acidentes para os moradores.
Eva Juliana
A vereadora Eva Juliana apresentou a indicação, para o Poder Executivo, requerendo a reforma na iluminação, alambrado e a construção de arquibancadas e o plantio de um novo gramado no campo Casquetão, no distrito de Cachoeira do Manteiga. Eva Juliana também protocolou a indicação para a construção de um Espaço de Esporte e Lazer estruturado, com uma quadra esportiva, academia ao ar livre e parque infantil, nas imediações dos bairros Alto São Francisco e Bandeirantes. A vereadora, em outra indicação para a Prefeitura de Buritizeiro, sugeriu uma homenagem para o senhor Francisco Alves Moreira, o popular ex-prefeito Chico Gameleira, usando o seu nome para batizar um espaço público do município, em reconhecimento por toda sua contribuição política e social.
Alvimar Eustáquio
Alvimar Eustáquio solicitou da secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, providência para a instalação de um poste com luminária na rua do Remanso, para mais segurança dos moradores que usam a via.
Ludimila Lôpo
A secretaria de Infraestrututra e Urbanismo foi citada pela vereadora Ludimila Lôpo em seu pedido de providência, que solicita a retirada de entulho atrás da Igreja do São Francisco. Ludimila informou que o entulho no local tem sido um ponto de depósito de lixo, o que favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Outro apontamento da vereadora foi sobre a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus de transporte coletivo urbano. A legisladora argumentou que, por serem locais de espera e passagem de pessoas, o descarte de lixo indevido é abundante, o que gera impacto nas inundações e aparecimento de doenças.
Sérgio Pereira
Citando como referência o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 05 de junho, o presidente da Câmara, vereador Sérgio Pereira, fez a indicação de um anteprojeto de lei, para que seja instituído pelo Poder Executivo, iniciativas e ações em favor da Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino. “Nosso município detém uma grande riqueza ambiental, mas, infelizmente, os impactos em nossos recursos naturais, causados pela intervenção humana, nos traz uma preocupação muito grande em relação à conservação e sustentabilidade. Nossos jovens precisam ser orientados e mobilizados, através do trabalho pedagógico nas nossas escolas”. Defendeu Sérgio Pereira.
Grande Expediente:
Na tribuna, o vereador Francisco Alves Moreira, em resposta ao ofício do prefeito sobre a ilegalidade do anteprojeto apresentado por ele, sobre os direitos de profissionais contratados pela Prefeitura, disse que discorda totalmente do posicionamento, já que são direitos garantidos dos trabalhadores. O vereador citou as cidades de Três Marias e Santa Fé de Minas, as quais, de acordo com ele, adotaram as medidas propostas por ele, em prol dos servidores contratados.
A vereador Eva Juliana usou o grande expediente para reforçar sobre as suas indicações. A vereadora argumentou sobre a priorização dos espaços esportivos nos distritos, durante a pandemia, a qual paralisou as atividades desportivas. A vereadora lembrou também sobre a importância do lazer para os bairros da parte alta da cidade, defendendo que seja viabilizado um espaço ideal para os moradores. Sobre a homenagem ao ex-prefeito Chico Gameleira, Eva Juliana argumentou que não só na política, esse personagem importante da história buritizeirense deixou também um grande legado nas atividades sociais e na educação dos jovens e também saúde.
Em seu discurso, dentro do grande expediente, o vereador Sérgio Pereira parabenizou e valorizou a proposta da vereadora Eva Juliana, reconhecendo a importância na história de Buritizeiro, do ex-prefeito Chico Gameleira. O vereador relatou também a sua satisfação sobre o projeto Adote uma Praça, que foi oficializado nesta semana pela Prefeitura de Buritizeiro, por meio da assinatura do Termo de Parceria com o laboratório Bioanálise, que adotará a praça Paulo Machado, na Vila Maria.
Lembrando da sua participação na apresentação do plano de trabalho da secretaria de Desenvolvimento Territorial, Sérgio Pereira elogiou o secretário Ronaldo Branco, pelo planejamento e pelas propostas apresentadas à frente da pasta. Na conclusão do seu discurso, o vereador agradeceu as mensagens positivas recebidas, graças à repercussão gerada em torno da sua proposta de viabilização de uma agência da Caixa Econômica Federal, em Buritizeiro.