Os vereadores de Buritizeiro, na reunião da última segunda-feira (27/06), participaram da discussão e votação de Projetos de Lei, fizeram reivindicações e sugeriram novos trabalhos e soluções para o município. Confira:
O vereador Sidney Vila Real apresentou a indicação do anteprojeto de Lei, atribuído a Secretaria de Educação, que “Cria a premiação Aluno nota 10, na Rede Municipal de Ensino”. Para o proponente, este será um mecanismo importante para incentivar os estudantes, aprimorar a qualidade de ensino e potencializar a Educação em Buritizeiro.
Vice-presidente da mesa diretora, o vereador Leanderson Sarrá protocolou o Projeto de Lei que “Institui no Calendário de Eventos do município, o Dia Municipal da Segurança Alimentar, previsto para o dia 16 de outubro”. Segundo Leanderson, o intuito é conscientizar e mobilizar a sociedade no combate à fome.
Para conscientização e mobilização social no enfrentamento deste problema social que vem aumentando no país, conforme os estudos apresentados pelo vereador.
Endereçada para o Poder Executivo, uma indicação foi apresentada pelo vereador Sérgio Pereira, para que o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural realize o estudo de viabilidade do tombamento do livro “Buritizeiro sua história e seus encantos” como patrimônio imaterial. Sérgio Pereira argumentou que esta seria uma justa homenagem ao autor da obra, o saudoso senhor Nivaldo Batista de Souza, que com o livro contribui com o conhecimento e a memória da formação do município.
O vereador Alvimar Eustáquio fez a indicação para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para que sejam construídos redutores de velocidade em trechos da rua José Vicente, entre a rua Juiz de Paz Francisco Braga e na avenida da Extremidade. Alvimar justificou que o local tem registrado muitos acidentes, causando insegurança aos transeuntes.
O presidente da Casa, vereador Walmir Junior, apresentou a indicação do anteprojeto que, “Altera o parágrafo único do artigo 95 da Lei 666/93 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Buritizeiro”. Segundo Walmir Junior, o objetivo é modificar as condições que impactam na concessão das férias prêmio.
“Esta é uma reivindicação dos servidores que, desde 2017, eu trouxe para a Câmara. Eles querem a garantia dos seus direitos. Como representante do povo, precisamos trabalhar para conceder esse direito ao funcionalismo público. Ficamos na expectativa que o Poder Executivo possa acolher essa medida”. Enfatizou Walmir Junior.