A quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Buritizeiro foi realizada na noite desta segunda-feira (21/03). O encontro dos vereadores colocou em pauta a segunda discussão de quatro projetos e a votação de outras três propostas, que tramitaram no Poder Legislativo, nas últimas semanas. Além de apresentar novos trabalhos, os legisladores também recepcionaram os vereadores de Pirapora, Keké Viana e Max, que se fizeram presentes, atendendo o convite do vereador e vice-presidente, Leanderson Sarrá.
Mais uma vez, o Projeto de Resolução n°02/2022, o qual “Dispõe sobre a prestação de contas da administração do executivo municipal Jorge Humberto Rodrigues, referente ao exercício de 2018, (processo n°1071729)”, abriu as discussões no Pequeno Expediente, assim como na reunião anterior. Na sequência, foi abordado o Projeto de Lei (PL) n°06/2022, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Esportivo de Buritizeiro – FUMED e dá outras providências”, oriundo do Poder Executivo.
Também enviado para apreciação, pela Prefeitura de Buritizeiro, o PL n°07/2022, que “Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, foi questionado, pela Comissão de Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). Foi apresentada uma Diligência, que cobra a inclusão do médico veterinário, no processo de inspeção. O presidente da casa, vereador Walmir Junior aproveitou a oportunidade para agradecer e parabenizar os trabalhos realizados pelas comissões. “Este é um exemplo nítido de como as comissões, formadas pelos vereadores, são fundamentais para validar as propostas apresentadas na Câmara”. Destacou o presidente.
Nas votações da noite, o Projeto de Lei n°04/2021, que “Institui o programa de incentivo ao estagiário no âmbito da administração direta do município de Buritizeiro, e dá outras providências”, abriu os pleitos e obteve os pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Assim, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
Em sua segunda votação, o PL n°05/2022, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente”, foi novamente aprovado por todos os legisladores. Por fim, após ser respaldado pela CLJR, o PL n°08/2022, que “Dispõe sobre a criação da semana municipal da Agricultura Familiar no município de Buritizeiro”, foi acatado, com todos os votos favoráveis da casa. A proposição é de autoria do vereador Sérgio Pereira.
Autor(a): Hebert Vinicius
Fotografo(a): Ivan Rodrigues