Na noite da segunda-feira (14/08), durante o desenvolvimento de mais uma sessão do Poder Legislativo de Buritizeiro, os vereadores da casa apresentaram seus novos trabalhos, compostos por novas propostas e indicações, além de reivindicar ações em favor dos idosos, da Guarda Municipal e do trânsito municipal. Confira:
Ao abrir os trabalhos dos legisladores, o vereador Francisco Alves Moreira apresentou a indicação para o Poder Executivo, que solicita a inclusão da nomenclatura dos guardas municipais aposentados e a respectiva matrícula nos contracheques desses ex-servidores. De acordo com o vereador, a indicação é fundamentada em pedidos feitos pelos próprios guardas, que relataram dificuldades e transtornos com a falta destes dados no documento.
Também para o Poder Executivo, Francisco Alves Moreira Neto apresentou a indicação que pleiteia a isenção fiscal do IPTU para os proprietários de imóveis do município, acima dos 60 anos. Segundo o proponente, esta iniciativa, que é prevista pelo Estatuto do Idoso, já foi adotada em vários municípios do país e poderá aliviar os custos anuais deste público, para uma vida mais digna.
Destinada ao Poder Executivo, a vereadora Ludimila Lôpo protocolou a indicação do anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para os idosos e pessoas com deficiências de baixa renda no município”. O objetivo, de acordo com a legisladora, é garantir uma política pública específica para esse público, que em sua maioria não têm condições financeiras para a aquisição destes produtos.
Outra indicação da vereadora foi para o Poder Executivo e o presidente da Câmara para a realização de uma blitz educativa no trânsito municipal, no mês de setembro. O intuito é estabelecer uma ação preventiva conjunta entre os poderes, para a conscientização dos condutores e pedestres, ao levar em conta o aumento no número de acidentes na cidade.
O presidente da Câmara, vereador Sidney da Saúde, apresentou o Projeto de Lei que “Autoriza o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Buritizeiro”. De acordo com a proposta, as relações humanas atuais têm apresentado novas formatações e causado instabilidades emocionais, especialmente, no ambiente escolar, onde o bullying e os aplicativos se tornaram causas de isolamento social e até suicídio.
Em outra ação do vereador, foi oficializada a indicação que tem como anteprojeto de Lei “A criação de Creche para o Idoso no município”. Sidney da Saúde argumentou que este ambiente poderá proporcionar atividades com interação, conforto e acolhimento dos idosos, que serão estimulados a buscarem mais qualidade de vida que potencializará o estímulo para a prevenção de doenças.