Câmara de Buritizeiro aprova Projeto “Nossa Escola, Nosso Futuro” e abertura de crédito adicional no orçamento

 

Na noite desta segunda-feira (08/08), foi realizada a 21ª Reunião Ordinária da Câmara de Buritizeiro. Deliberando propostas dos Poderes Executivo e Legislativo, a sessão atualizou os vereadores sobre as comunicações dos últimos dias e abriu espaço para novos trabalhos e a formalização de mais reivindicações em favor da população buritizeirense.

No Pequeno Expediente, quatro proposições foram discutidas e outras duas propostas passaram por votação. De autoria do vereador Sérgio Pereira, abriu o momento de discussões o Projeto de Lei (PL) n°37/2022 “Institui o mês de Junho vermelho, dedicado a incentivar a doação de sangue, no município de Buritizeiro e dá outras providências”.

Em seguida, foi apreciado o PL n°38/2022, o qual “Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Buritizeiro o “Dia Municipal da Segurança Alimentar”, que foi projetado pelo vereador Leanderson Sarrá, vice-presidente da casa. Na sequência, foi debatida mais uma proposta criada por Sérgio Pereira: o PL n°42/2022, o qual “Institui a Semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e dá outras providências”.

A matéria enviada pelo Poder Executivo fechou as discussões. Trata-se do Projeto de Lei n°43/2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o limite de Suplementação do Orçamento para o Exercício de 2022”. A partir disso, os vereadores participaram da votação do Projeto de Lei n°34/2022, que “Institui o Programa Municipal Nossa Escola, Nosso Futuro no âmbito do Município de Buritizeiro”, idealizado pelo vereador Sidney Vila Real. Diante dos pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Assessoria Jurídica, o conteúdo foi aprovado por todos os vereadores presentes.

Com a anuência de todo o plenário, o Projeto de Lei n°41/2022, também oriundo do Poder Executivo foi aprovado em sua primeira votação. O documento que “Dispõe Sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências”, foi pleiteado, após a confirmação do respaldo das Comissões de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária (CFFO) e da Assessoria Jurídica.

Antes de encerrar a reunião, o presidente da Câmara, vereador Walmir Junior, fez uma convocação para que os vereadores participem da Reunião Extraordinária, na noite desta terça-feira (09/08). Neste encontro, será realizada a segunda votação do Projeto de Lei n°41/2022 e discutido, mais uma vez, o PL n°43/2022.

 

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