Câmara de Buritizeiro realizará Audiência Pública para tratar LDO 2023

A Câmara de Buritizeiro realizou a sua 16ª Sessão Ordinária, na noite desta segunda-feira, 06 de junho, na sala de sessões Bento de Melo. Os vereadores, após cumprirem os protocolos iniciais do plenário, apresentaram os seus novos trabalhos, antes de discutirem as pautas propostas. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da mesa diretora, vereador Leanderson Sarrá, em virtude da viagem do presidente da Casa, Walmir Júnior, que esteve em Belo Horizonte, cumprindo agenda com o prefeito Pedro Braga e o governador, Romeu Zema.

Enviado pelo Poder Executivo, abriu as discussões entre os legisladores, o Projeto de Lei n°24/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. Na sequência, foi apreciado pelos vereadores o Projeto de Lei n°25/2022, o qual “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e altera a Lei n°1.392/2015”, pauta esta oriunda da gestão municipal.

Proposto pelo vereador Sérgio Pereira, o Projeto de Lei n°27/2022, que “Cria Bolsa Atleta Municipal Eupídio Nunes de Araújo – Biro Biro, e dá outras providências”, também foi discutido pelos vereadores presentes. Outra demanda do Poder Executivo, o PL n°28/2022, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente” também foi avaliada. Finalizando o Pequeno Expediente, esteve o Projeto de Lei n°29/2022 “Institui o Banco de Idéias Legislativa no Município de Buritizeiro MG”, apresentado na última semana pelo vereador Sidney Vila Real.

O presidente da reunião, vereador Leanderson Sarrá, informou que a Audiência Pública que tratará sobre a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023), será realizada na Câmara de Buritizeiro, na próxima quinta-feira (09/06), a partir das 17 horas. Esta iniciativa do Poder Legislativo está em conformidade com a Lei Federal Complementar nº101/2000, que fundamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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